CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs